O Departamento de Justiça dos EUA está se preparando para apresentar acusações criminais contra o ex-presidente cubano Raúl Castro, segundo fontes ouvidas pela BBC News. A denúncia, esperada para já na próxima semana, tem origem no abate de duas aeronaves civis por caças militares cubanos em 1996, que resultou na morte de quatro pessoas, incluindo três membros da organização Irmãos ao Resgate (Brothers to the Rescue) e um cidadão estadunidense.

O incidente ocorreu em 24 de fevereiro de 1996, quando duas aeronaves desarmadas, pilotadas por exilados cubano-americanos da Flórida, foram derrubadas por caças MiG cubanos em águas internacionais. Os pilotos monitoravam o espaço aéreo cubano em busca de balsas com migrantes fugindo da ilha. Cuba alegou que as aeronaves violaram seu espaço aéreo, mas os EUA mantiveram que elas estavam em espaço aéreo internacional quando foram atacadas.

Segundo relatos, promotores estariam construindo um caso com base em leis estadunidenses que criminalizam a destruição de aeronaves registradas nos EUA. As acusações poderiam incluir conspiração, homicídio e violações de leis de segurança da aviação, de acordo com especialistas jurídicos familiarizados com a investigação. O Departamento de Justiça não confirmou o cronograma ou detalhes da denúncia.

Raúl Castro, que foi presidente de Cuba de 2008 a 2018 e antes ministro da Defesa, não foi publicamente vinculado ao abate nas últimas décadas. No entanto, documentos desclassificados dos EUA e depoimentos de testemunhas há muito tempo implicam a liderança militar cubana na decisão de ordenar o ataque. O caso ressurgiu em meio a mudanças nas relações EUA-Cuba sob a administração Biden, que manteve uma política de engajamento com Havana enquanto impõe sanções com base em violações de direitos humanos.

As famílias das vítimas há muito tempo buscam justiça. José Basulto, fundador da Irmãos ao Resgate, tem repetidamente instado autoridades estadunidenses a tomar medidas legais contra os responsáveis. Em 2003, um tribunal dos EUA condenou Cuba a pagar US$ 187,6 milhões em danos às famílias das vítimas, mas o governo cubano nunca reconheceu a culpa ou cumpriu a decisão.

Tensões EUA-Cuba e o incidente de 1996

O abate de 1996 permanece um dos episódios mais controversos nas relações entre EUA e Cuba. O incidente levou a um congelamento temporário das relações diplomáticas e reforçou o embargo dos EUA contra Cuba. Também alimentou décadas de ativismo por grupos cubano-americanos que buscam justiça, especialmente entre aqueles que fugiram da ilha durante e após a Revolução Cubana.

Especialistas jurídicos afirmam que a denúncia contra um ex-chefe de Estado é rara, mas não inédita. Em 2018, os EUA indiciaram quatro oficiais de inteligência militar da Rússia in absentia pelo abate do Voo Malaysia Airlines 17 sobre a Ucrânia em 2014. As acusações contra Raúl Castro marcariam um dos casos mais emblemáticos desse tipo, dado seu papel proeminente no governo cubano por décadas.

O momento da denúncia coincide com a avaliação da administração Biden sobre sua política em relação a Cuba. Embora a Casa Branca tenha flexibilizado algumas restrições impostas pelo ex-presidente Donald Trump, também manteve sanções contra oficiais cubanos por abusos de direitos humanos. A medida do Departamento de Justiça poderia tensionar ainda mais as relações EUA-Cuba, que permanecem delicadas apesar de esforços diplomáticos recentes.

Caso a denúncia prossiga, provavelmente será apresentada in absentia, já que Raúl Castro, de 92 anos, não pisa nos EUA desde o incidente. A extradição é improvável, dado que Cuba se recusa a extraditar seus cidadãos para os EUA. No entanto, as acusações poderiam complicar futuras negociações entre os dois países, especialmente em questões como migração, tráfico de drogas e segurança regional.